Política de Privacidade

Na Loja Óculos SEVEE, privacidade e segurança são prioridades e nos comprometemos com a transparência do tratamento de dados pessoais dos nossos usuários/clientes. Por isso, esta Política de Privacidade estabelece como é feita a coleta, uso e transferência de informações de clientes ou outras pessoas que acessam ou usam nosso site.

Ao utilizar nossos serviços, você entende que coletaremos e usaremos suas informações pessoais nas formas descritas nesta Política, sob as normas de Proteção de Dados (LGPD, Lei Federal 13.709/2018), das disposições consumeristas da Lei Federal 8078/1990 e demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis.

Dessa forma, a Loja Óculos SEVEE, doravante denominada simplesmente “Óculos SEVEE”, no papel de Controladora de Dados, obriga-se ao disposto na presente Política de Privacidade.

1. Quais dados coletamos sobre você e para qual finalidade?
   Nosso site coleta e utiliza alguns dados pessoais seus, de forma a viabilizar a prestação de serviços e aprimorar a experiência de uso.
2. Como coletamos os seus dados?
   A coleta dos seus dados pessoais ocorre da seguinte forma:

• Cadastro feito na loja

2.1. Consentimento

É a partir do seu consentimento que tratamos os seus dados pessoais. O consentimento é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual você autoriza a Loja Óculos SEVEE a tratar seus dados.

Assim, em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados, seus dados só serão coletados, tratados e armazenados mediante prévio e expresso consentimento.

Você tem direito a:

• Acessar seus dados, podendo solicitá-los em cópia legível, impressa ou eletrônica, segura e idônea.
• Corrigir seus dados, ao solicitar edição, correção ou atualização.
• Limitar o uso dos seus dados quando desnecessários ou tratados em desconformidade, por meio de anonimização, bloqueio ou eliminação.

O seu consentimento será obtido de forma específica para cada finalidade acima descrita, evidenciando nosso compromisso com transparência e boa-fé.

Ao utilizar os serviços da Óculos SEVEE e fornecer seus dados pessoais, você está ciente e consentindo com as disposições desta Política de Privacidade, além de conhecer seus direitos e como exercê-los. Você pode revogar seu consentimento a qualquer tempo e sem custo, entendendo que a revogação pode impactar funcionalidades do site.

1. Quais são os seus direitos?
   A Óculos SEVEE assegura a seus usuários/clientes seus direitos de titular previstos no artigo 18 da LGPD. Você pode, gratuitamente e a qualquer momento:

• Confirmar a existência de tratamento dos seus dados, de forma clara e completa.
• Solicitar portabilidade dos seus dados cadastrais tratados por nós.
• Excluir seus dados tratados com seu consentimento, salvo exceções legais.
• Revogar seu consentimento para o tratamento dos dados.
• Informar-se sobre a possibilidade e consequências de não fornecer consentimento.

1. Como exercer seus direitos?
   Para exercer seus direitos, entre em contato com a Óculos SEVEE pelo email: [email protected]
   Para garantir sua identificação, poderemos solicitar documentos que comprovem sua identidade, com aviso prévio.
2. Por quanto tempo seus dados são armazenados?
   Seus dados pessoais serão utilizados e armazenados durante o período necessário para prestação dos serviços ou conforme as finalidades desta Política.
   Após esse período, os dados serão excluídos ou anonimizados, exceto em casos previstos em lei, como:

• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória.
• Estudo por órgão de pesquisa, com anonimização dos dados.
• Transferência a terceiros, respeitando as regras legais.
• Uso exclusivo da controladora, com dados anonimizados.

1. Como protegemos seus dados?
   Utilizamos ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais para garantir a segurança e privacidade dos seus dados, com acesso restrito e compromisso de confidencialidade.
   Apesar dos esforços, alertamos que nenhuma plataforma é 100% segura, podendo haver incidentes de terceiros. Em caso de incidentes que possam afetar você, comunicaremos as autoridades e os usuários afetados conforme a LGPD.
2. Compartilhamento de dados
   Seus dados não serão compartilhados com terceiros não autorizados.
   Podem ser compartilhados com nossos parceiros comerciais (como plataforma de loja e meios de pagamento), somente na medida necessária para prestação dos serviços, respeitando as normas legais.
   Também podemos compartilhar dados:

• Por determinação judicial ou autoridade competente.
• Em casos de movimentações societárias (fusão, aquisição etc).
• Para proteção dos direitos da Óculos SEVEE em conflitos judiciais ou administrativos.

1. Cookies e dados de navegação
   Utilizamos Cookies para melhorar sua experiência no site. Ao acessar e consentir, você aceita o uso destes arquivos.
   Você pode gerenciar as permissões de cookies pelo seu navegador, porém a desativação pode afetar funcionalidades do site.
2. Responsabilidades
   Nos comprometemos a manter a Política atualizada e seguir as exigências da Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
   Isenção de responsabilidade:

• Não nos responsabilizamos por negligência ou imprudência do usuário em relação aos seus dados.
• Não nos responsabilizamos por ataques maliciosos de terceiros, salvo se comprovada culpa da Óculos SEVEE.
• Não nos responsabilizamos por informações falsas ou incorretas fornecidas pelo usuário.

1. Encarregado de Proteção de Dados
   Para exercer seus direitos ou tirar dúvidas, entre em contato pelo email: [email protected]

AO ACESSAR A LOJA, ENVIAR COMUNICAÇÕES OU FORNECER DADOS PESSOAIS, VOCÊ DECLARA ESTAR CIENTE E CONCORDAR COM ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE.